Tarso Genro aprova parte de projeto de lei que bane estrangeirismo no Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), anunciou nesta quarta o veto parcial ao projeto de lei do deputado estadual Raul Carrion (PC do B), que previa a obrigatoriedade da tradução para o português de palavras ou expressões estrangeiras. O projeto, que gerou polêmica no Estado, foi considerado inconstitucional pelo governo, que aprovou apenas um dos artigos da proposta inicial.
Tarso sancionou apenas o 2º artigo da proposta. Ele recomenda que os órgãos públicos priorizem o uso da língua portuguesa em documentos e materiais de propaganda. O veto parcial foi encaminhado na tarde desta quarta e os deputados gaúchos têm até 30 dias para manter ou derrubar a decisão do governador. Uma das alegações foi de que o projeto seria inconstitucional, já que o tema seria de competência da União. Pelo projeto inicial, palavras estrangeiras seriam vetadas em todo o Estado, e não apenas no governo.
Apesar do veto, o autor do projeto comemorou a tímida vitória. “Foi uma reposta aos jocosos”, diz ele. Para Carrion, a aprovação do artigo pode gerar medidas concretas, como a tradução de expressões em inglês no site do Banrisul. “Vai ser educativo”, avalia. Ou seja: a partir de agora, expressões como Home Banking e Office Banking, que estão no site do banco estatal, terão de ter traduzidas para o português.
Após a repercussão negativa do projeto, que foi aprovado por 26 votos a 24 na Assembleia Legislativa, Tarso Genro anunciou que consultaria especialistas antes de vetar ou sancionar a proposta, que evitou criticar. Na semana passada, foi realizada uma audiência com professores e escritores para discutir o tema. A ideia do governo era propor uma alternativa de valorização à língua portuguesa, sem a imposição de restrições.
Alvo de brincadeiras, Raul Carrion afirma que a decisão de Tarso Genro é uma resposta aos críticos. “Foi ruim a tentativa de desqualificarem o projeto. É uma resposta a eles. Pior foi desqualificarem o autor. Vi órgãos que esqueceram o direito de bem informar e partiram para uma cruzada em defesa do estrangeirismo. Ridículo é essa gente que se lançou como cavaleiros andantes em defesa do estrangeirismo. Rebaixaram o debate, mas a sociedade superou e o governador, ao sancionar a lei, dá uma resposta aos jocosos”, completa Carrion.
